No campo do Direito do Trabalho, a atuação preventiva, vem diminuindo, de forma significativa, o número de reclamações trabalhistas contra nossos clientes.
O traço que diferencia nosso Contencioso Trabalhista é a grande experiência adquirida com os mais de 20 anos atuando nessa área, realizando acompanhamento em todas as instâncias Judicial.
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Analise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;
Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária;
Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor.
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Preocupados com os altos encargos trabalhistas que oneram as empresas com atividade no Brasil e, também, com a postura sabidamente parcial das nossas cortes trabalhistas, que acabam gerando enormes passivos para as empresas, a Rio Lex em Direito do Trabalho têm atuado cada vez mais de forma preventiva.
Merecem destaque os seguintes serviços que temos oferecido e desenvolvido para nossos clientes:
- Assessoria e orientação na contratação de empregados com a indicação da forma jurídica mais segura e menos custosa;
- Elaboração de projetos de reorganização societária voltados para a diminuição dos encargos de natureza trabalhista;
- Apoio total na celebração de acordos coletivos de trabalho, com vistas a diminuir os encargos trabalhistas, o que inclui, sempre, a negociação com sindicatos;
- Assistência, orientação e implantação de Bancos de Horas e de Comissões de Conciliação Prévia, com o objetivo de reduzir, ou até mesmo de eliminar, o número de reclamações trabalhistas contra nossos clientes;
- Negociação com Sindicatos;
- Respostas a dúvidas específicas sobre temas de Direito do Trabalho.
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O Contencioso Tributário Judicial é responsável pela defesa dos interesses dos nossos clientes no âmbito do Poder Judiciário, da União, dos Estados e também dos Municípios. Nele compreendem-se a defesa judicial dos nossos clientes em execuções fiscais, a propositura de ações judiciais visando à anulação de autos de infração, bem como a propositura de ações judiciais com o objetivo de recuperar tributos pagos indevidamente ou de obter autorizações judiciais para que nossos clientes possam suspender o pagamento de determinados tributos, entre outras medidas similares.
O Contencioso Tributário Administrativo responde pela defesa dos nossos clientes na esfera do Poder Administrativo, tanto da União, como dos Estados e Municípios. É, portanto, responsável pela defesa de autos de infração, incumbindo-se da elaboração de impugnações administrativas, da interposição de recursos administrativos e, ainda, da sustentação oral das razões e fundamentos em que amparados os interesses dos nossos clientes.
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